Advogados de negócios

Acreditamos que os melhores advogados são aqueles que, além de dominar a legislação, conseguem vislumbrar os reflexos da mesma na prática, atuando de forma mais objetiva, eficiente e contribuindo para o crescimento dos negócios de seus clientes.

 

QUEM SOMOS

O escritório Machado Simões Pires Advogados (MSP) é um escritório full service, atuando tanto no consultivo como no contencioso.

 

O MSP conta com uma equipe de profissionais com expertises diversificadas, contendo profissionais com conhecimento jurídico, contábil, dentre outros. Além disso, fazemos questão de conhecer a operação dos clientes, de modo que o atendimento seja o mais objetivo e preciso possível.

 

Desta forma, o MSP oferece um serviço completo, tanto na esfera consultiva, onde a análise prática das questões ganha grande destaque, sem perder um olhar jurídico (pensamento de longo prazo), como na esfera contenciosa, em que as experiências na advocacia se sobressaem, utilizando-se, entretanto, dos conhecimentos práticos como importantes “insumos” para a atuação no contencioso administrativo e judicial.

 

Nosso atendimento é extremamente proativo, na medida em que antecipamos diariamente problemas e oportunidades para nossos clientes, evitando a constituição de passivos desnecessários e o não aproveitamento de oportunidades essenciais aos seus negócios.

O QUE FAZEMOS

Consultivo Tributário
  • Resolução de consultas

  • Implementação de incentivos fiscais (inovação tecnológica, Lei da Informática e etc.)

  • Pedidos de compensação/restituição (administrativo e judicial)

  • Planejamentos tributários

  • Auxílio no preenchimento de obrigações acessórias

  • Due diligence fiscal

Contencioso Tributário
  • Defesas administrativas/judiciais de autos de infração

  • Implementação de oportunidades tributárias via ações judicias e administrativamente

  • Pedidos de compensação/restituição (administrativo e judicial)

  • Regularizações de Certidões Negativas de Débito

  • Due diligence legal

Trabalhista, Incidências e Expatriados
  • Revisões de folha de pagamento

  • Verificação de incidências tributárias sobre a folha

  • Revisão das políticas de benefícios

  • Revisão de políticas de mobilidade (inclusive, global)

  • Análise da contratação de terceiros

  • Análise de procedimentos da segurança e saúde do trabalho (PPRA, PCMSO, LTCAT, ASO e etc.)

  • Diagnóstico de eSocial

  • Diagnóstico de Reinf

  • Elaboração de comunicados/declarações de saída

  • Realização do preenchimento da Declaração de Ajustes da Pessoa Física (DIRP)

  • Contencioso estratégico

Operações societárias
  • Reorganizações societárias

  • Assessoria na compra e venda de empresas

  • Sucessão patrimonial

 

O QUE FAZEMOS

Consultivo Tributário
  • Resolução de consultas

  • Implementação de incentivos fiscais (inovação tecnológica, Lei da Informática e etc.)

  • Pedidos de compensação/restituição (administrativo e judicial)

  • Planejamentos tributários

  • Auxílio no preenchimento de obrigações acessórias

  • Due diligence fiscal

Contencioso Tributário
  • Defesas administrativas/judiciais de autos de infração

  • Implementação de oportunidades tributárias via ações judicias e administrativamente

  • Pedidos de compensação/restituição (administrativo e judicial)

  • Regularizações de Certidões Negativas de Débito

  • Due diligence legal

Trabalhista, Incidências e Expatriados
  • Revisões de folha de pagamento

  • Verificação de incidências tributárias sobre a folha

  • Revisão das políticas de benefícios

  • Revisão de políticas de mobilidade (inclusive, global)

  • Análise da contratação de terceiros

  • Análise de procedimentos da segurança e saúde do trabalho (PPRA, PCMSO, LTCAT, ASO e etc.)

  • Diagnóstico de eSocial

  • Diagnóstico de Reinf

  • Elaboração de comunicados/declarações de saída

  • Realização do preenchimento da Declaração de Ajustes da Pessoa Física (DIRP)

  • Contencioso estratégico

Operações societárias
  • Reorganizações societárias

  • Assessoria na compra e venda de empresas

  • Sucessão patrimonial

O QUE FAZEMOS

Consultivo Tributário
  • Resolução de consultas

  • Implementação de incentivos fiscais (inovação tecnológica, Lei da Informática e etc.)

  • Pedidos de compensação/restituição (administrativo e judicial)

  • Planejamentos tributários

  • Auxílio no preenchimento de obrigações acessórias

  • Due diligence fiscal

Contencioso Tributário
  • Defesas administrativas/judiciais de autos de infração

  • Implementação de oportunidades tributárias via ações judicias e administrativamente

  • Pedidos de compensação/restituição (administrativo e judicial)

  • Regularizações de Certidões Negativas de Débito

  • Due diligence legal

Trabalhista, Incidências e Expatriados
  • Revisões de folha de pagamento

  • Verificação de incidências tributárias sobre a folha

  • Revisão das políticas de benefícios

  • Revisão de políticas de mobilidade (inclusive, global)

  • Análise da contratação de terceiros

  • Análise de procedimentos da segurança e saúde do trabalho (PPRA, PCMSO, LTCAT, ASO e etc.)

  • Diagnóstico de eSocial

  • Diagnóstico de Reinf

  • Elaboração de comunicados/declarações de saída

  • Realização do preenchimento da Declaração de Ajustes da Pessoa Física (DIRP)

  • Contencioso estratégico

Operações societárias
  • Reorganizações societárias

  • Assessoria na compra e venda de empresas

  • Sucessão patrimonial

O QUE FAZEMOS

Consultivo tributário
  • Resolução de consultas

  • Implementação de incentivos fiscais (inovação tecnológica, Lei da Informática e etc.)

  • Pedidos de compensação/restituição (administrativo e judicial)

  • Planejamentos tributários

  • Auxílio no preenchimento de obrigações acessórias

  • Due diligence fiscal

Contencioso tributário
  • Defesas administrativas/judiciais de autos de infração

  • Implementação de oportunidades tributárias via ações judicias e administrativamente

  • Pedidos de compensação/restituição (administrativo e judicial)

  • Regularizações de Certidões Negativas de Débito

  • Due diligence legal

Trabalhista, Incidências e Expatriados
  • Revisões de folha de pagamento

  • Verificação de incidências tributárias sobre a folha

  • Revisão das políticas de benefícios

  • Revisão de políticas de mobilidade (inclusive, global)

  • Análise da contratação de terceiros

  • Análise de procedimentos da segurança e saúde do trabalho (PPRA, PCMSO, LTCAT, ASO e etc.)

  • Diagnóstico de eSocial

  • Diagnóstico de Reinf

  • Elaboração de comunicados/declarações de saída

  • Realização do preenchimento da Declaração de Ajustes da Pessoa Física (DIRP)

  • Contencioso estratégico

Operações societárias
  • Reorganizações societárias

  • Assessoria na compra e venda de empresas

  • Sucessão patrimonial

O QUE FAZEMOS

Consultivo Tributário
  • Resolução de consultas

  • Implementação de incentivos fiscais (inovação tecnológica, Lei da Informática e etc.)

  • Pedidos de compensação/restituição (administrativo e judicial)

  • Planejamentos tributários

  • Auxílio no preenchimento de obrigações acessórias

  • Due diligence fiscal

Contencioso Tributário
  • Defesas administrativas/judiciais de autos de infração

  • Implementação de oportunidades tributárias via ações judicias e administrativamente

  • Pedidos de compensação/restituição (administrativo e judicial)

  • Regularizações de Certidões Negativas de Débito

  • Due diligence legal

Trabalhista, Incidências e Expatriados
  • Revisões de folha de pagamento

  • Verificação de incidências tributárias sobre a folha

  • Revisão das políticas de benefícios

  • Revisão de políticas de mobilidade (inclusive, global)

  • Análise da contratação de terceiros

  • Análise de procedimentos da segurança e saúde do trabalho (PPRA, PCMSO, LTCAT, ASO e etc.)

  • Diagnóstico de eSocial

  • Diagnóstico de Reinf

  • Elaboração de comunicados/declarações de saída

  • Realização do preenchimento da Declaração de Ajustes da Pessoa Física (DIRP)

  • Contencioso estratégico

Operações societárias
  • Reorganizações societárias

  • Assessoria na compra e venda de empresas

  • Sucessão patrimonial

O QUE FAZEMOS

Consultivo tributário
  • Resolução de consultas

  • Implementação de incentivos fiscais (inovação tecnológica, Lei da Informática e etc.)

  • Pedidos de compensação/restituição (administrativo e judicial)

  • Planejamentos tributários

  • Auxílio no preenchimento de obrigações acessórias

  • Due diligence fiscal

Trabalhista e incidências
  • Revisões de folha de pagamento

  • Verificação de incidências tributárias sobre a folha

  • Revisão das políticas de benefícios

  • Análise da contratação de terceiros

  • Análise de procedimentos da segurança e saúde do trabalho (PPRA, PCMSO, LTCAT, ASO e etc.)

  • Diagnóstico de eSocial

  • Diagnóstico de Reinf

  • Contencioso estratégico

Contencioso tributário
  • Defesas administrativas/judiciais de autos de infração

  • Implementação de oportunidades tributárias via ações judicias e administrativamente

  • Pedidos de compensação/restituição (administrativo e judicial)

  • Regularizações de Certidões Negativas de Débito

  • Due diligence legal

Operações societárias
  • Reorganizações societárias

  • Assessoria na compra e venda de empresas

  • Sucessão patrimonial

Cível preventivo
  • Assistência empresarial, assessoria na elaboração de contratos diversos, auxílios fechamentos negociais

  • Elaboração de contratos e pareceres

  • Viabilização de cobranças extrajudiciais

  • Reperfilamento de dívidas bancárias: busca, após análise das classificações de risco, elabor de propostas capazes de recompor as dívidas bancárias das empresas de médio a grande porte 

O QUE FAZEMOS

Consultivo tributário
  • Resolução de consultas

  • Implementação de incentivos fiscais (inovação tecnológica, Lei da Informática e etc.)

  • Pedidos de compensação/restituição (administrativo e judicial)

  • Planejamentos tributários

  • Auxílio no preenchimento de obrigações acessórias

  • Due diligence fiscal

Trabalhista e incidências
  • Revisões de folha de pagamento

  • Verificação de incidências tributárias sobre a folha

  • Revisão das políticas de benefícios

  • Análise da contratação de terceiros

  • Análise de procedimentos da segurança e saúde do trabalho (PPRA, PCMSO, LTCAT, ASO e etc.)

  • Diagnóstico de eSocial

  • Diagnóstico de Reinf

  • Contencioso estratégico

Contencioso tributário
  • Defesas administrativas/judiciais de autos de infração

  • Implementação de oportunidades tributárias via ações judicias e administrativamente

  • Pedidos de compensação/restituição (administrativo e judicial)

  • Regularizações de Certidões Negativas de Débito

  • Due diligence legal

Operações societárias
  • Reorganizações societárias

  • Assessoria na compra e venda de empresas

  • Sucessão patrimonial

O QUE FAZEMOS

Consultivo tributário
  • Resolução de consultas

  • Implementação de incentivos fiscais (inovação tecnológica, Lei da Informática e etc.)

  • Pedidos de compensação/restituição (administrativo e judicial)

  • Planejamentos tributários

  • Auxílio no preenchimento de obrigações acessórias

  • Due diligence fiscal

Contencioso tributário
  • Defesas administrativas/judiciais de autos de infração

  • Implementação de oportunidades tributárias via ações judicias e administrativamente

  • Pedidos de compensação/restituição (administrativo e judicial)

  • Regularizações de Certidões Negativas de Débito

  • Due diligence legal

Trabalhista e incidências
  • Revisões de folha de pagamento

  • Verificação de incidências tributárias sobre a folha

  • Revisão das políticas de benefícios

  • Análise da contratação de terceiros

  • Análise de procedimentos da segurança e saúde do trabalho (PPRA, PCMSO, LTCAT, ASO e etc.)

  • Diagnóstico de eSocial

  • Diagnóstico de Reinf

  • Contencioso estratégico

Cível contencioso
 
  • Resolução e soluções de conflitos complexos (negociação, mediação, arbitragem  e contencioso judicial)

  • Responsabilidade civil

  • Assessoramento de créditos em recuperação judicial

Operações societárias
  • Reorganizações societárias

  • Assessoria na compra e venda de empresas

  • Sucessão patrimonial

Cível preventivo
  • Assistência empresarial, assessoria na elaboração de contratos diversos, auxílios fechamentos negociais

  • Elaboração de contratos e pareceres

  • Viabilização de cobranças extrajudiciais

  • Reperfilamento de dívidas bancárias: busca, após análise das classificações de risco, elabor de propostas capazes de recompor as dívidas bancárias das empresas de médio a grande porte 

Gestores

Rafael Machado Simões Pires
  • Áreas de atuação: Contencioso e Consultivo Tributário e Societário

  • Cursou Direito e Contabilidade na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)

  • Cursou pós-graduação em direito tributário no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET)

  • Ex-gerente tributário da Ernst & Young (EY)

 

Roberto Ioschpe
  • Área de atuação: Consultivo Tributário

  • Cursou Administração de Empresas e Contabilidade na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)

  • Cursou pós-graduação em direito tributário no Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS).

  • Atuou anos na área de consultoria tributária na Deloitte e Ernst & Young (EY)

Clóvis Gimenes Silva Neto
  • Áreas de atuação: Contencioso Tributário

  • Cursou Direito na Faculdade de Direito da Alta Paulista - FADAP

  • Cursou pós-graduação em direito tributário no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET/SP

  • Cursou  como aluno ouvinte no curso de Doutorado (Princípios do Direito Constitucional e Processual Tributário) na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP

  • Cursando Ciências Contábeis pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras – FIPECAFI/SP

PUBLICAÇÕES

Rafael Machado Simões Pires - Entrevista Valor Econômico

O sócio administrador do escritório fala sobre o programa Compensa-RS, que permite aos contribuintes a quitação de dívidas tributárias estaduais com precatórios

Exclusão do PIS e Cofins das próprias bases (case do escritório)

O MSP ganhou o primeiro caso que se teve notícia que possibilidade de exclusão do PIS e Cofins das próprias bases, permitindo que as empresas recuperem até quase 1% do faturamento em PIS e Cofins.

Exclusão do ICMS na base de cálculo do IRPJ e CSLL

O sócio Rafael Machado Simões Pires comenta em entrevista para o jornal O Sul sobre a exclusão do ICMS na base de cálculo do IRPJ e CSLL no Lucro Presumido.

A decadência tributária no caso de haver pagamento antecipado

O sócio do MSP, Rafael Machado Simões Pires, comenta no Portal Administradores sobre a decadência tributária no caso de haver pagamento antecipado.

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