Advogados de negócios
Acreditamos que os melhores advogados são aqueles que, além de dominar a legislação, conseguem vislumbrar os reflexos da mesma na prática, atuando de forma mais objetiva, eficiente e contribuindo para o crescimento dos negócios de seus clientes.
QUEM SOMOS
O escritório Machado Simões Pires Advogados (MSP) é um escritório full service, atuando tanto no consultivo como no contencioso.
O MSP conta com uma equipe de profissionais com expertises diversificadas, contendo profissionais com conhecimento jurídico, contábil, dentre outros. Além disso, fazemos questão de conhecer a operação dos clientes, de modo que o atendimento seja o mais objetivo e preciso possível.
Desta forma, o MSP oferece um serviço completo, tanto na esfera consultiva, onde a análise prática das questões ganha grande destaque, sem perder um olhar jurídico (pensamento de longo prazo), como na esfera contenciosa, em que as experiências na advocacia se sobressaem, utilizando-se, entretanto, dos conhecimentos práticos como importantes “insumos” para a atuação no contencioso administrativo e judicial.
Nosso atendimento é extremamente proativo, na medida em que antecipamos diariamente problemas e oportunidades para nossos clientes, evitando a constituição de passivos desnecessários e o não aproveitamento de oportunidades essenciais aos seus negócios.
O QUE FAZEMOS
Consultivo Tributário
-
Resolução de consultas
-
Implementação de incentivos fiscais (inovação tecnológica, Lei da Informática e etc.)
-
Pedidos de compensação/restituição (administrativo e judicial)
-
Planejamentos tributários
-
Auxílio no preenchimento de obrigações acessórias
-
Due diligence fiscal
Contencioso Tributário
-
Defesas administrativas/judiciais de autos de infração
-
Implementação de oportunidades tributárias via ações judicias e administrativamente
-
Pedidos de compensação/restituição (administrativo e judicial)
-
Regularizações de Certidões Negativas de Débito
-
Due diligence legal
Trabalhista, Incidências e Expatriados
-
Revisões de folha de pagamento
-
Verificação de incidências tributárias sobre a folha
-
Revisão das políticas de benefícios
-
Revisão de políticas de mobilidade (inclusive, global)
-
Análise da contratação de terceiros
-
Análise de procedimentos da segurança e saúde do trabalho (PPRA, PCMSO, LTCAT, ASO e etc.)
-
Diagnóstico de eSocial
-
Diagnóstico de Reinf
-
Elaboração de comunicados/declarações de saída
-
Realização do preenchimento da Declaração de Ajustes da Pessoa Física (DIRP)
-
Contencioso estratégico
Operações societárias
-
Reorganizações societárias
-
Assessoria na compra e venda de empresas
-
Sucessão patrimonial
O QUE FAZEMOS
Consultivo Tributário
-
Resolução de consultas
-
Implementação de incentivos fiscais (inovação tecnológica, Lei da Informática e etc.)
-
Pedidos de compensação/restituição (administrativo e judicial)
-
Planejamentos tributários
-
Auxílio no preenchimento de obrigações acessórias
-
Due diligence fiscal
Contencioso Tributário
-
Defesas administrativas/judiciais de autos de infração
-
Implementação de oportunidades tributárias via ações judicias e administrativamente
-
Pedidos de compensação/restituição (administrativo e judicial)
-
Regularizações de Certidões Negativas de Débito
-
Due diligence legal
Trabalhista, Incidências e Expatriados
-
Revisões de folha de pagamento
-
Verificação de incidências tributárias sobre a folha
-
Revisão das políticas de benefícios
-
Revisão de políticas de mobilidade (inclusive, global)
-
Análise da contratação de terceiros
-
Análise de procedimentos da segurança e saúde do trabalho (PPRA, PCMSO, LTCAT, ASO e etc.)
-
Diagnóstico de eSocial
-
Diagnóstico de Reinf
-
Elaboração de comunicados/declarações de saída
-
Realização do preenchimento da Declaração de Ajustes da Pessoa Física (DIRP)
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Contencioso estratégico
Operações societárias
-
Reorganizações societárias
-
Assessoria na compra e venda de empresas
-
Sucessão patrimonial
O QUE FAZEMOS
Consultivo Tributário
-
Resolução de consultas
-
Implementação de incentivos fiscais (inovação tecnológica, Lei da Informática e etc.)
-
Pedidos de compensação/restituição (administrativo e judicial)
-
Planejamentos tributários
-
Auxílio no preenchimento de obrigações acessórias
-
Due diligence fiscal
Contencioso Tributário
-
Defesas administrativas/judiciais de autos de infração
-
Implementação de oportunidades tributárias via ações judicias e administrativamente
-
Pedidos de compensação/restituição (administrativo e judicial)
-
Regularizações de Certidões Negativas de Débito
-
Due diligence legal
Trabalhista, Incidências e Expatriados
-
Revisões de folha de pagamento
-
Verificação de incidências tributárias sobre a folha
-
Revisão das políticas de benefícios
-
Revisão de políticas de mobilidade (inclusive, global)
-
Análise da contratação de terceiros
-
Análise de procedimentos da segurança e saúde do trabalho (PPRA, PCMSO, LTCAT, ASO e etc.)
-
Diagnóstico de eSocial
-
Diagnóstico de Reinf
-
Elaboração de comunicados/declarações de saída
-
Realização do preenchimento da Declaração de Ajustes da Pessoa Física (DIRP)
-
Contencioso estratégico
Operações societárias
-
Reorganizações societárias
-
Assessoria na compra e venda de empresas
-
Sucessão patrimonial
O QUE FAZEMOS
Consultivo tributário
-
Resolução de consultas
-
Implementação de incentivos fiscais (inovação tecnológica, Lei da Informática e etc.)
-
Pedidos de compensação/restituição (administrativo e judicial)
-
Planejamentos tributários
-
Auxílio no preenchimento de obrigações acessórias
-
Due diligence fiscal
Contencioso tributário
-
Defesas administrativas/judiciais de autos de infração
-
Implementação de oportunidades tributárias via ações judicias e administrativamente
-
Pedidos de compensação/restituição (administrativo e judicial)
-
Regularizações de Certidões Negativas de Débito
-
Due diligence legal
Trabalhista, Incidências e Expatriados
-
Revisões de folha de pagamento
-
Verificação de incidências tributárias sobre a folha
-
Revisão das políticas de benefícios
-
Revisão de políticas de mobilidade (inclusive, global)
-
Análise da contratação de terceiros
-
Análise de procedimentos da segurança e saúde do trabalho (PPRA, PCMSO, LTCAT, ASO e etc.)
-
Diagnóstico de eSocial
-
Diagnóstico de Reinf
-
Elaboração de comunicados/declarações de saída
-
Realização do preenchimento da Declaração de Ajustes da Pessoa Física (DIRP)
-
Contencioso estratégico
Operações societárias
-
Reorganizações societárias
-
Assessoria na compra e venda de empresas
-
Sucessão patrimonial
O QUE FAZEMOS
Consultivo Tributário
-
Resolução de consultas
-
Implementação de incentivos fiscais (inovação tecnológica, Lei da Informática e etc.)
-
Pedidos de compensação/restituição (administrativo e judicial)
-
Planejamentos tributários
-
Auxílio no preenchimento de obrigações acessórias
-
Due diligence fiscal
Contencioso Tributário
-
Defesas administrativas/judiciais de autos de infração
-
Implementação de oportunidades tributárias via ações judicias e administrativamente
-
Pedidos de compensação/restituição (administrativo e judicial)
-
Regularizações de Certidões Negativas de Débito
-
Due diligence legal
Trabalhista, Incidências e Expatriados
-
Revisões de folha de pagamento
-
Verificação de incidências tributárias sobre a folha
-
Revisão das políticas de benefícios
-
Revisão de políticas de mobilidade (inclusive, global)
-
Análise da contratação de terceiros
-
Análise de procedimentos da segurança e saúde do trabalho (PPRA, PCMSO, LTCAT, ASO e etc.)
-
Diagnóstico de eSocial
-
Diagnóstico de Reinf
-
Elaboração de comunicados/declarações de saída
-
Realização do preenchimento da Declaração de Ajustes da Pessoa Física (DIRP)
-
Contencioso estratégico
Operações societárias
-
Reorganizações societárias
-
Assessoria na compra e venda de empresas
-
Sucessão patrimonial
O QUE FAZEMOS
Consultivo tributário
-
Resolução de consultas
-
Implementação de incentivos fiscais (inovação tecnológica, Lei da Informática e etc.)
-
Pedidos de compensação/restituição (administrativo e judicial)
-
Planejamentos tributários
-
Auxílio no preenchimento de obrigações acessórias
-
Due diligence fiscal
Trabalhista e incidências
-
Revisões de folha de pagamento
-
Verificação de incidências tributárias sobre a folha
-
Revisão das políticas de benefícios
-
Análise da contratação de terceiros
-
Análise de procedimentos da segurança e saúde do trabalho (PPRA, PCMSO, LTCAT, ASO e etc.)
-
Diagnóstico de eSocial
-
Diagnóstico de Reinf
-
Contencioso estratégico
Contencioso tributário
-
Defesas administrativas/judiciais de autos de infração
-
Implementação de oportunidades tributárias via ações judicias e administrativamente
-
Pedidos de compensação/restituição (administrativo e judicial)
-
Regularizações de Certidões Negativas de Débito
-
Due diligence legal
Operações societárias
-
Reorganizações societárias
-
Assessoria na compra e venda de empresas
-
Sucessão patrimonial
Cível preventivo
-
Assistência empresarial, assessoria na elaboração de contratos diversos, auxílios fechamentos negociais
-
Elaboração de contratos e pareceres
-
Viabilização de cobranças extrajudiciais
-
Reperfilamento de dívidas bancárias: busca, após análise das classificações de risco, elabor de propostas capazes de recompor as dívidas bancárias das empresas de médio a grande porte
O QUE FAZEMOS
Consultivo tributário
-
Resolução de consultas
-
Implementação de incentivos fiscais (inovação tecnológica, Lei da Informática e etc.)
-
Pedidos de compensação/restituição (administrativo e judicial)
-
Planejamentos tributários
-
Auxílio no preenchimento de obrigações acessórias
-
Due diligence fiscal
Trabalhista e incidências
-
Revisões de folha de pagamento
-
Verificação de incidências tributárias sobre a folha
-
Revisão das políticas de benefícios
-
Análise da contratação de terceiros
-
Análise de procedimentos da segurança e saúde do trabalho (PPRA, PCMSO, LTCAT, ASO e etc.)
-
Diagnóstico de eSocial
-
Diagnóstico de Reinf
-
Contencioso estratégico
Contencioso tributário
-
Defesas administrativas/judiciais de autos de infração
-
Implementação de oportunidades tributárias via ações judicias e administrativamente
-
Pedidos de compensação/restituição (administrativo e judicial)
-
Regularizações de Certidões Negativas de Débito
-
Due diligence legal
Operações societárias
-
Reorganizações societárias
-
Assessoria na compra e venda de empresas
-
Sucessão patrimonial
O QUE FAZEMOS
Consultivo tributário
-
Resolução de consultas
-
Implementação de incentivos fiscais (inovação tecnológica, Lei da Informática e etc.)
-
Pedidos de compensação/restituição (administrativo e judicial)
-
Planejamentos tributários
-
Auxílio no preenchimento de obrigações acessórias
-
Due diligence fiscal
Contencioso tributário
-
Defesas administrativas/judiciais de autos de infração
-
Implementação de oportunidades tributárias via ações judicias e administrativamente
-
Pedidos de compensação/restituição (administrativo e judicial)
-
Regularizações de Certidões Negativas de Débito
-
Due diligence legal
Trabalhista e incidências
-
Revisões de folha de pagamento
-
Verificação de incidências tributárias sobre a folha
-
Revisão das políticas de benefícios
-
Análise da contratação de terceiros
-
Análise de procedimentos da segurança e saúde do trabalho (PPRA, PCMSO, LTCAT, ASO e etc.)
-
Diagnóstico de eSocial
-
Diagnóstico de Reinf
-
Contencioso estratégico
Cível preventivo
-
Assistência empresarial, assessoria na elaboração de contratos diversos, auxílios fechamentos negociais
-
Elaboração de contratos e pareceres
-
Viabilização de cobranças extrajudiciais
-
Reperfilamento de dívidas bancárias: busca, após análise das classificações de risco, elabor de propostas capazes de recompor as dívidas bancárias das empresas de médio a grande porte
Operações societárias
-
Reorganizações societárias
-
Assessoria na compra e venda de empresas
-
Sucessão patrimonial
Proteção de Dados
-
Diagnóstico da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
-
Implementação das medidas necessárias para sanar os riscos
-
Atuação como Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais
-
Revisão de riscos na exposição de dados
Cível contencioso
-
Resolução e soluções de conflitos complexos (negociação, mediação, arbitragem e contencioso judicial)
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Responsabilidade civil
-
Assessoramento de créditos em recuperação judicial
Gestores
Rafael Machado Simões Pires
-
Áreas de atuação: Contencioso e Consultivo Tributário e Societário
-
Cursou Direito e Contabilidade na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
-
Cursou pós-graduação em direito tributário no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET)
-
Ex-gerente tributário da Ernst & Young (EY)
Roberto Ioschpe
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Área de atuação: Consultivo Tributário
-
Cursou Administração de Empresas e Contabilidade na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
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Cursou pós-graduação em direito tributário no Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS).
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Atuou anos na área de consultoria tributária na Deloitte e Ernst & Young (EY)
Clóvis Gimenes Silva Neto
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Áreas de atuação: Contencioso Tributário
-
Cursou Direito na Faculdade de Direito da Alta Paulista - FADAP
-
Cursou pós-graduação em direito tributário no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET/SP
-
Cursou como aluno ouvinte no curso de Doutorado (Princípios do Direito Constitucional e Processual Tributário) na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP
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Cursando Ciências Contábeis pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras – FIPECAFI/SP
PUBLICAÇÕES
Rafael Machado Simões Pires - Entrevista Valor Econômico
O sócio administrador do escritório fala sobre o programa Compensa-RS, que permite aos contribuintes a quitação de dívidas tributárias estaduais com precatórios
Exclusão do PIS e Cofins das próprias bases (case do escritório)
O MSP ganhou o primeiro caso que se teve notícia que possibilidade de exclusão do PIS e Cofins das próprias bases, permitindo que as empresas recuperem até quase 1% do faturamento em PIS e Cofins.
Exclusão do ICMS na base de cálculo do IRPJ e CSLL
O sócio Rafael Machado Simões Pires comenta em entrevista para o jornal O Sul sobre a exclusão do ICMS na base de cálculo do IRPJ e CSLL no Lucro Presumido.
A decadência tributária no caso de haver pagamento antecipado
O sócio do MSP, Rafael Machado Simões Pires, comenta no Portal Administradores sobre a decadência tributária no caso de haver pagamento antecipado.
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